Cartórios registram aumento nas mudanças de nome e gênero em Pouso Alegre; veja cenário no Sul de Minas
Segundo dados divulgados pelo Recivil, Pouso Alegre foi a única cidade entre as mais populosas da região a ter retificações reconhecidas em cartório em 2024.
Cartórios registram aumento de casos de mudanças de gênero no Sul de Minas
DE foi a única cidade entre as mais populosas do Sul de Minas a registrar alterações de nome e gênero em cartórios no ano passado. Em 2024, foram sete registros retificados – número que aumentou em relação a 2023, quando houve apenas um caso.
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O levantamento foi feito pela EPTV, afiliada TV Globo, com base em dados do Portal da Transparência do Registro Civil, administrado pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), e divulgados pelo Sindicato dos Oficiais de Registro Civil de Minas Gerais (Recivil).
Pouso Alegre lidera registros de mudança de gênero no Sul de Minas
MUDANÇA DE GÊNERO 2023 2024 masculino/feminino 1 4 feminino/masculino 0 3 sem alteração 0 0 TOTAL 1 7
Fonte: Sindicato dos Oficiais de Registro Civil de Minas Gerais (Recivil) deslize para ver o conteúdo 1 de 2 Marsha Nacional pela Visibilidade Trans — Foto: Reprodução
Os números registrados em Pouso Alegre refletem a tendência de Minas Gerais, que registrou um aumento de 22,5% nos pedidos de retificação em 2024, totalizando 584 mudanças no ano passado.
Outras grandes cidades da região, como Passos, Poços de Caldas e Varginha, não registraram nenhuma mudança em 2023 ou 2024.
Desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) permitiu a alteração de nome e gênero diretamente nos cartórios, sem a necessidade de laudos médicos ou cirurgias, em 2018, o crescimento no estado já chega a 889%.
DIREITO À IDENTIDADE E OS DESAFIOS ENFRENTADOS
A ativista Pâmela Vindilino, que atua na defesa dos direitos LGBTQIAPN+, ressalta que a possibilidade de realizar essa mudança diretamente no cartório é uma conquista importante, mas o preconceito ainda é um obstáculo para a população trans.
“As pessoas são muito preconceituosas, principalmente quando a gente fala de pessoas trans. Preconceito, que já é grande na comunidade gay, lésbica, enfim, mas quando a gente está falando da comunidade trans, as pessoas são muito preconceituosas e violentas”, afirma.
Ela reforça que a sociedade tem um papel fundamental para ampliar o acesso a esse direito.
> “Acho que a gente pode se informar mais, entender sobre os direitos das pessoas trans. […] O importante é a gente questionar quando a gente vê um preconceito acontecer na nossa frente”, comentou.
COMO FUNCIONA A MUDANÇA DE NOME E GÊNERO?
O processo de retificação pode ser feito diretamente em qualquer cartório de registro civil e não exige laudos médicos ou avaliação psicológica.
O interessado deve apresentar documentos pessoais e certidões criminais dos últimos cinco anos.
Após uma entrevista no cartório, a mudança é oficializada e comunicada aos órgãos competentes. A solicitação de novos documentos, como RG e CPF, deve ser feita diretamente pelo requerente.
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