A cassação do mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL), se mantida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pode causar a perda de cadeira de mais colegas de partido na Câmara dos Deputados, em Brasília. Isso porque, se cassada em última instância, os votos recebidos por Zambelli serão anulados e haverá uma nova totalização para sua vaga no Parlamento, conforme informou o Tribunal Regional Eleitoral paulista. E, com a retotalização de votos, o cenário eleitoral pode mudar. “Após o trânsito em julgado da decisão [fim das possibilidades de recurso[, se a decisão do TRE-SP for confirmada [pelo TSE], haverá uma retotalização dos votos da eleição para o cargo de deputado federal de 2022, que indicará a agremiação que se beneficiará da vaga”, explicou o TRE em nota ao DE.
Nas eleições de 2022, Carla Zambelli recebeu 946.244 votos e Eduardo Bolsonaro, 741.701 votos. Ambos do PL de São Paulo, cada um facilitou a eleição de mais um deputado do partido por conta do quociente partidário, que define o número de vagas a que cada partido terá direito. O TRE explica que esse cálculo é feito dividindo a quantidade de votos válidos para um determinado partido ou federação pelo quociente eleitoral. O quociente eleitoral é calculado pela divisão entre a quantidade de votos válidos para determinado cargo e o número de vagas para aquele cargo.
O advogado especializado em direito eleitoral e professor de direito eleitoral da FGV-SP Fernando Neisser ressalta que, “há alguns anos, a jurisprudência da Justiça Eleitoral se fixou no sentido de que qualquer cassação que parta da Justiça Eleitoral leva à anulação dos votos dados daquela pessoa cassada. Então, não importa se a anulação não está decorrendo de uma cassação de registro de candidatura porque a pessoa é ficha suja, ou se está decorrendo de uma ação de investigação judicial eleitoral. Em qualquer das hipóteses, isso leva a considerar nulos os votos dados à Carla Zambelli”.
Dos 70 deputados federais eleitos por São Paulo, os dois menos votados nas eleições de 2022 são justamente do PL: o delegado Paulo Bilynskyj, que recebeu 72.156 votos, e Tiririca, que teve 71.754. São eles que podem ter os mandatos ameaçados, mas tudo dependerá da nova totalização. “Como trata de cassação de diploma por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação ao espalhar notícias falsas sobre o processo eleitoral, haverá, sim, a retotalização de votos, se mantida a cassação. E, com isso, o partido pode perder cadeiras. O número de cadeiras e quais seriam os deputados ainda não dá para saber, tudo depende da nova totalização e não é algo simples”, afirmou Cristiano Vilela, advogado especialista em direito eleitoral.
O TRE-SP cassou na quinta-feira (30) o mandato de Zambelli por entender que ela cometeu abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação ao espalhar notícias falsas sobre o processo eleitoral de 2022. Além disso, os magistrados votaram por torná-la inelegível pelo prazo de oito anos, a partir do ano em que ocorreram os fatos. Foram cinco votos favoráveis e dois contrários. A deputada irá recorrer às instâncias superiores e permanece no cargo até que as possibilidades de recursos sejam esgotadas. Em nota enviada ao DE, Zambelli afirmou que o TRE-SP anulou os 946.244 votos que recebeu nas eleições de 2022 e se disse vítima de “perseguição política”.
