Lei municipal garante presença de doulas durante partos em hospitais de
Varginha, MG
Com a aprovação do projeto de lei por unanimidade na Câmara Municipal, o texto
foi encaminhado para sanção do prefeito.
Lei municipal permite a presença de doulas na rede pública e particular
Gestantes atendidas na rede hospitalar de Varginha (MG)
agora têm o direito
de contar com a presença de doulas durante o trabalho de parto, o parto e o
pós-parto imediato. Uma lei municipal aprovada recentemente garante o acesso
dessas profissionais tanto na rede pública quanto na privada da cidade.
A nova legislação representa um avanço na humanização do parto e no
fortalecimento do protagonismo feminino durante esse momento. Com a aprovação do
projeto de lei por unanimidade na Câmara Municipal, o texto foi encaminhado para
sanção do prefeito. Após a sanção, os hospitais devem manter um cadastro das
doulas habilitadas, que deverão apresentar certificados de formação para atuar
ao lado das gestantes.
A engenheira florestal Joana Junqueira Carneiro, que está na 30ª semana de
gestação à espera do segundo filho, Abel, optou novamente pelo acompanhamento de
uma doula. Para ela, o suporte foi fundamental na primeira gestação.
“É a segunda vez que vou ter uma doula e senti na primeira que foi essencial
para minha segurança, conforto durante o trabalho de parto e conhecimento
também. Foi essencial para que eu vivesse tudo de uma forma mais tranquila e, ao
meu ver, até bem mais sucedida”, contou Joana.
As doulas oferecem suporte emocional, físico e informativo às gestantes, usando
técnicas como o uso da bola e de tecidos que auxiliam no encaixe do bebê e no
alívio da dor. A psicóloga perinatal Gabriela Alcântara, que atua há oito anos
como doula, destaca que o trabalho começa ainda na gestação.
“O trabalho da doula vai desde a gestação até depois do puerpério. É um
preparo para as experiências que virão, como aulas de parto, educação
perinatal, plano de parto, pré-natal psicológico… tudo isso ajuda a mulher a
se sentir mais segura e preparada para o momento do nascimento”, explicou.
Segundo dados do Ministério da Saúde, o Brasil apresenta taxas elevadas de
cesarianas: 57,6% na rede pública e 86% na rede privada, enquanto a recomendação
da Organização Mundial da Saúde (OMS) é de apenas 15%. O trabalho das doulas tem
contribuído para aumentar o número de partos normais e diminuir intervenções
desnecessárias, promovendo uma experiência mais saudável e segura para mães e
bebês.
A autora do projeto, vereadora Ana Rios Fontoura (União Brasil), ressalta que a
medida busca garantir um parto mais humanizado.
“O projeto visa garantir o acesso das doulas a ambientes hospitalares,
maternidades, para assegurar um trabalho de parto mais seguro, mais tranquilo
e também mais humanizado. A OMS reconhece esse trabalho, há estudos que
comprovam os benefícios para a saúde da gestante”, afirmou.
A psicóloga Gabriela celebra a conquista. “A doula está ali para oferecer
suporte, jamais para intervir em nenhuma conduta médica. Ela oferece acolhimento
e suporte para que a mulher se sinta mais segura. É uma profissional que vem
para agregar no cenário do parto”, disse.
Para Joana, a nova lei reforça o direito das mulheres ao cuidado e ao
protagonismo durante o parto. “Vale muito a pena. Na verdade, deveria ser um
serviço essencial, fornecido como política pública. Ter o apoio de outra mulher
com conhecimento e experiência é fundamental para nos sentirmos seguras e dar o
melhor para os nossos filhos”, concluiu.
