Justiça está pedindo explicações da Corte de contas após seus conselheiros aprovarem o pagamento de gratificações retroativas para si mesmos. O fato ocorreu na última sessão administrativa do ano do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) na terça-feira (24). O Tribunal de Justiça (TJDFT) concedeu 48 horas para que o TCDF se explique sobre a decisão. Enquanto isso, a TV Globo está tentando contatar o TCDF para mais informações.
Os conselheiros do TCDF votaram e aprovaram o pagamento de gratificações retroativas a si mesmos. Esse movimento despertou a atenção da Justiça, que agora exige esclarecimentos sobre essa prática. A Corte de contas ainda incluiu procuradores nesse pagamento retroativo, o que elevou a polêmica em torno desse caso.
O pagamento dessas gratificações foi aprovado rapidamente durante a última sessão do ano do TCDF, apenas dois dias antes do recesso de fim de ano. Após essa decisão, o TJDFT solicitou mais informações e deu um prazo de 48 horas para o TCDF apresentar sua justificativa. A emissora de TV Globo procurou o TCDF para obter uma declaração oficial sobre o assunto.
A “compensação financeira” concedida aos conselheiros é uma gratificação mensal baseada no volume de processos e funções que desempenham no TCDF. De acordo com a deliberação, essas gratificações abrangem os últimos cinco anos, desde 2018 até janeiro de 2023. A falta de especificação sobre os valores individuais gerou questionamentos. Estima-se que cada conselheiro irá receber aproximadamente R$ 780 mil, considerando o pagamento retroativo.
O Observatório Social, organização que monitora gastos públicos, apresentou denúncias ao TCDF e ao Ministério Público de Contas solicitando a suspensão desse pagamento de gratificações. As críticas apontam para a ilegalidade e a pressa em efetivar esses pagamentos, questionando a validade desse benefício retroativo para conselheiros e procuradores do TCDF.
Neste sentido, é importante acompanhar de perto esse desdobramento e a resposta do TCDF ao pedido de esclarecimentos feito pelo TJDFT. A transparência e legalidade são fundamentais em questões que envolvem o uso de recursos públicos, e a sociedade espera por respostas claras e justificativas plausíveis sobre esse controverso pagamento de gratificações aos próprios conselheiros do TCDF e seus procuradores. Siga acompanhando as notícias sobre essa região no DE para ficar por dentro de todas as atualizações sobre esse tema.
