Lula sancionou uma nova lei que proíbe o uso de animais em testes de cosméticos, produtos de higiene pessoal e perfumes. O ato normativo foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira (31). Esta medida representa um avanço significativo no tratamento ético dos animais e reflete a preocupação com a proteção desses seres em nossa sociedade. O projeto que originou a lei estava em trâmite no Congresso Nacional desde 2013 e finalmente foi aprovado pela Câmara dos Deputados no início do mês de julho.
Segundo o texto da lei sancionada por Lula, os testes em animais para avaliar a segurança ou perigo dos produtos também serão proibidos. Além disso, as empresas que realizaram testes em animais antes da entrada em vigor da lei poderão manter a autorização de comercialização de seus produtos, porém devem se adequar às novas normas estabelecidas. Com essa legislação, os estudos baseados em testes com animais serão progressivamente eliminados, favorecendo a adoção de alternativas mais éticas e eficazes.
Uma ressalva da nova lei é a permissão para a realização de testes em animais apenas para cumprir regulamentações não cosméticas, sejam nacionais ou estrangeiras. No entanto, as empresas responsáveis pelos produtos devem apresentar evidências claras de que se trata de uma exigência legal e não relacionada à beleza. Outro ponto importante é a proibição do uso de selos ou menções nos rótulos que indiquem que o produto não foi testado em animais. Isso visa evitar confusões com a aplicação da lei e garantir a transparência nas informações prestadas aos consumidores.
As autoridades sanitárias terão um prazo de dois anos, a partir da publicação da lei, para implementar medidas que promovam o uso de métodos alternativos, além de desenvolver um plano estratégico para difundir essas práticas no país e estabelecer formas de fiscalização sobre os novos testes. Os produtos fabricados antes da entrada em vigor da lei ainda poderão ser comercializados, porém os novos produtos devem obrigatoriamente respeitar as novas diretrizes estabelecidas. Essas medidas visam garantir a transição suave para um modelo de testes mais ético e eficiente.
A cerimônia de sanção da lei contou com a presença da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, demonstrando o apoio do governo à proteção dos animais. Lula destacou ao sancionar a lei que as criaturas que habitam o planeta Terra não serão mais utilizadas como cobaias em experimentos no país. A inclusão de métodos alternativos para testes de cosméticos é uma tendência global e o Brasil dá um importante passo nessa direção, alinhando-se com práticas mais éticas e responsáveis em relação aos animais.
