Segundo o Tesouro Nacional, os estados de São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ) e Minas Gerais (MG) serão os maiores beneficiados na renegociação da dívida com a União. A estimativa do órgão aponta que a União poderá registrar perdas de até R$ 105,9 bilhões em cinco anos devido a essa renegociação. O impacto financeiro não é primário, ou seja, não afeta diretamente o resultado das contas públicas, mas sim a dívida do setor público, que tende a aumentar com essa mudança.
Com a aprovação do projeto que permite a redução da dívida dos estados com a União, os 25 estados beneficiados pela mudança terão vantagens na taxa de juros de suas dívidas. O cálculo do Tesouro considera que a dívida total é de cerca de R$ 800 bilhões e a nova correção será feita pela inflação, com juros adicionais menores, podendo até chegar a zero em alguns casos. A adesão ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) deve ocorrer até o final de 2025.
São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul são os estados mais beneficiados com a renegociação, mesmo considerando os benefícios adicionais para o último devido às enchentes do ano passado. A possibilidade de os estados receberem até R$ 5,5 bilhões do governo federal caso transfiram ativos, como empresas estatais, é uma das condições para a obtenção de saldo positivo nesse processo, devendo entregar ativos de até R$ 160 bilhões.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, rebateu as críticas do governador de Minas Gerais, Romeu Zema, em relação aos vetos do presidente Lula no projeto de renegociação da dívida. Zema acusou o governo federal de obrigar os estados a pagarem mais, enquanto os gastos federais são elevados. Haddad respondeu mencionando a proposta menor apresentada por Zema na renegociação e os aumentos salariais do governador mineiro em seu próprio benefício.
É importante destacar que os valores reais do impacto da renegociação só poderão ser precisamente estimados após a adesão de cada estado ao Propag. Cada estado terá a oportunidade de escolher suas opções quanto aos percentuais de aplicações e amortizações extraordinárias. A questão envolvendo a dívida dos estados com bancos privados também foi citada por Haddad no embate com Zema, ressaltando as divergências e críticas mútuas entre os políticos envolvidos nesse processo.
