STJ nega liminar em habeas corpus de bancário que matou cantor em São Vicente (SP)

STJ nega liminar em habeas corpus para bancário que atropelou e matou cantor de pagode embriagado em SP. Thiago Arruda segue preso.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou uma liminar em habeas corpus para Thiago Arruda Campos Rosa, o bancário preso por atropelar e matar o cantor de pagode Adalto Mello enquanto dirigia embriagado em São Vicente, no litoral de São Paulo. Thiago Arruda está preso por matar o cantor de pagode Adalto Mello atropelado em São Vicente (SP). O artista pilotava uma motocicleta quando foi atingido pelo carro na Avenida Tupiniquins, no bairro Japuí. De acordo com o boletim de ocorrência, o teste do bafômetro de Thiago deu 0,82 mg/l, um número 2050% acima do limite de 0,04 mg/l, ou seja, 20,5 vezes mais álcool no organismo do que o permitido por lei.

Conforme apurado pelo DE, a defesa de Thiago requereu um Habeas Corpus com pedido de liminar – medida cautelar concedida quando a liberdade de uma pessoa está em risco – solicitando a revogação da prisão, mesmo que com a imposição de outras medidas cautelares. A defesa alegou que a decisão que decretou a prisão preventiva do motorista é “genérica e abstrata”, pois não há elemento concreto para justificá-la. No entanto, o ministro Antônio Herman De Vasconcellos e Benjamin indeferiu o pedido na segunda-feira (6). A decisão do STJ levou em consideração que a defesa já havia impetrado outro HC, que também teve a liminar negada, mas ainda não teve o mérito julgado. “A situação dos autos não justifica a prematura intervenção desta Corte Superior. Deve-se, por ora, aguardar o esgotamento da jurisdição do Tribunal de origem”, decidiu o ministro.

Em 31 de dezembro de 2024, o desembargador Guilherme Gonçalves Strenger negou a liminar de habeas corpus levando em consideração que Thiago estava com 20,5 vezes mais álcool no organismo do que o permitido por lei. Procurado pelo DE, o advogado Mário Badures informou que a defesa irá se manifestar após a apreciação das decisões pendentes de julgamento. A Justiça de Santos rejeitou o pedido da defesa de Thiago para que o caso fosse mantido sob segredo judicial. Segundo a decisão, obtida pelo DE, o juiz avaliou que não há justificativa suficiente para a medida, uma vez que não há elementos que indiquem risco para o réu.

Pouco antes do acidente, Thiago publicou um vídeo que mostrava um grupo de homens em uma piscina em uma cobertura. “Aquela resenha de final de ano”, escreveu ele. Ao DE, Carla Vanessa de Mello Almeida, mãe de Adalto, lamentou que o filho tenha morrido por uma imprudência causada por embriaguez ao volante, uma vez que ele “abominava” bebida alcóolica. Novas imagens mostram diferentes ângulos do atropelamento que matou o cantor de pagode. Nos vídeos, obtidos pelo DE, também é possível ver o motorista descendo do carro e caminhando embriagado em direção à vítima estirada no chão.

De acordo com o boletim de ocorrência, o teste do bafômetro de Thiago deu 0,82 mg/l, um número 2050% acima do limite de 0,04 mg/l, ou seja, 20,5 vezes mais álcool no organismo do que o permitido por lei. Thiago “apresentava sinais claros de embriaguez com fala pastosa, olhos avermelhados e andar cambaleante”. O homem assumiu ser o condutor do carro e alegou aos policiais que a motocicleta surgiu repentinamente na frente dele, não tendo tempo hábil para desviar ou frear. Adalto Mello, de 39 anos, pilotava uma motocicleta e foi atingido por um carro conduzido por Thiago Arruda Campos Rosas, de 32, em São Vicente (SP).

De acordo com o BO, Thiago praticou o crime estando com a capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool. A Polícia Civil decretou a prisão em flagrante que, de acordo com o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), foi convertida para preventiva durante audiência de custódia. Em nota, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP) informou que o caso foi inicialmente registrado como homicídio culposo na direção de veículo automotor. No entanto, após os trabalhos de investigação, a natureza foi alterada para homicídio doloso com dolo eventual.

As imagens de câmeras de monitoramento, que circulam nas redes sociais e foram obtidas pela equipe de reportagem, mostram o momento do acidente em diferentes ângulos. O motorista do carro ultrapassou um outro automóvel e atingiu Adalto, que foi arremessado. Em nota, a SSP-SP informou que policiais militares foram acionados para atender a ocorrência e, no local, encontraram um carro batido contra uma árvore, além de uma motocicleta caída no chão. Adalto Mello deixou a mãe e o filho de 10 anos. O cantor de pagode também era compositor e formado em Educação Física. Conforme apurado pelo DE, o músico era divorciado e morava com a mãe em Santos (SP). Ele deixou um filho de 10 anos, que era fruto do antigo casamento.