O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) negou o recurso do presidente Jair Bolsonaro e manteve a decisão favorável a Guilherme Boulos em uma ação relacionada ao caso Marielle. A ex-presidente moveu a ação por danos morais após Boulos associá-lo à morte da vereadora Marielle Franco, assassinada em 2018 no Rio de Janeiro.
A decisão da Segunda Turma do TJDFT foi anunciada nesta quarta-feira (30) e negou o recurso de Bolsonaro, mantendo a decisão favorável ao deputado federal Guilherme Boulos. O presidente solicitava uma retratação pública do parlamentar por suas declarações relacionadas à morte de Marielle Franco.
Segundo informações obtidas pela TV Globo, as declarações de Guilherme Boulos ocorreram em um contexto de debate político público e foram consideradas alinhadas aos princípios da liberdade de expressão. A decisão destacou que as declarações não configuraram imputações criminosas diretas ou ofensas pessoais desconectadas da atividade parlamentar.
Jair Bolsonaro processou Guilherme Boulos por danos morais no valor de R$50 mil e também solicitava uma retratação pública do parlamentar, afastando seu nome como suposto mandante do assassinato de Marielle Franco. Em fevereiro de 2025, o Tribunal de Justiça do DF já havia dado parecer favorável a Boulos e declarado que suas afirmações não tinham imputação criminal direta ao ex-presidente.
A defesa de Bolsonaro argumentou que as declarações de Boulos, veiculadas nas redes sociais e meios de comunicação, eram caluniosas e representavam abuso da liberdade de expressão. O presidente recorreu da decisão, mas teve seu recurso negado, com o TJDFT também o condenando a arcar com os custos advocatícios em R$5 mil, representando 10% do valor da causa movida.
Neste contexto, Bolsonaro preferiu não comentar o caso ao ser questionado pelo veículo DE. A reportagem ainda aguarda resposta de Guilherme Boulos. Essa decisão judicial é mais um capítulo na contenda entre esses dois importantes políticos brasileiros, refletindo os embates ideológicos presentes na sociedade atual. DE segue acompanhando e reportando os desdobramentos desse caso relevante para a política nacional.
